Links patrocinados: risco de concorrência desleal

O que é permitido e o que é proibido no uso dos links patrocinados.
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O direito ao esquecimento no Brasil

STJ reconhece o direito das pessoas de serem esquecidas pela opinião pública e imprensa.
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A responsabilidade de quem curte e/ou compartilha

Em outubro falaremos sobre Direito Digital. Para isso, usaremos posts publicados originalmente no blog Conexão Legal, de autoria de nosso sócio Paulo Vidigal.
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Contrato de adesão no CDC

Os contratos de adesão, muito utilizados no dia a dia das relações de consumo, recebem atenção especial do CDC, para evitar que os consumidores sofram abusos. Entenda o que são, como são utilizados e as limitações previstas em lei.
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Inversão do ônus da prova no CDC

O CDC prevê a possibilidade de o juiz determinar a inversão do ônus da prova em certos casos, buscando equilibrar a relação entre consumidor e fornecedor.
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Cláusulas abusivas nas relações de consumo

Entenda o que são cláusulas abusivas e qual o tratamento dado a elas nas relações de consumo.
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O Código de Defesa do Consumidor

O CDC é instrumento de grande relevância no ordenamento jurídico brasileiro, que trouxe mudanças fundamentais para as relações de consumo.
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