Direito de Imagem, Direito de Arena, “Luvas” e “Bicho”


A remuneração dos atletas profissionais é composta por diversos itens, como salário, direito de imagem, direito de arena, luvas e bicho. Aprenda a diferença entre cada um deles.

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Introdução

Os atletas profissionais possuem uma remuneração distinta da maioria das profissões. Além de receber salário, eles são remunerados também pelos chamados direito de imagem e direito de arena, tendo em vista a exposição pública a que estão sujeitos, além de poderem receber “luvas” e “bicho”.

Abordamos a seguir cada um deles.

Salário

O salário é a remuneração básica que os atletas profissionais recebem, como qualquer trabalhador, devendo ser observadas as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-Lei 5.452/43).

É permitido estabelecer que, além de uma parcela fixa, haja também uma parcela variável, de acordo com o desempenho individual do atleta.

Direito de Imagem

O direito ao uso da imagem de um atleta pertence a ele mesmo, e não ao clube ou à agremiação a que está vinculado, e o atleta pode ceder ou explorar esse direito de imagem.

Na prática, o atleta costuma ceder onerosamente (ou seja, com retorno financeiro) o seu direito de imagem ao clube a que se vincula (no caso dos esportes em que o atleta está vinculado a um clube).

Ainda que o atleta ceda seus direitos de imagem ao clube do qual é empregado, o valor pago pelo clube ao jogador não se confunde com salário e não é abarcado pelo contrato de trabalho desportivo.

Direito de Arena

O direito de arena consiste no privilégio exclusivo das entidades de prática desportiva de negociarem a transmissão, retransmissão ou reprodução de imagens dos eventos desportivos de que participem.

Diferente do direito de imagem, o direito de arena diz respeito à imagem do espetáculo, à exposição coletiva dos atletas no jogo, e não à imagem individual de cada atleta.

Embora o direito de arena pertença às entidades de prática desportiva, os atletas profissionais tem assegurado legalmente o direito de receber uma parcela dos valores que o clube ou agremiação a que estão vinculados receberem com a venda da transmissão ou retransmissão dos jogos em que o atleta tiver participado (seja como titular ou reserva).

Essa porcentagem é dividida igualmente entre os atletas participantes, não havendo negociações individuais a esse respeito.

“Luvas”

As “luvas” são um valor pago aos atletas quando da negociação de um novo contrato. É uma espécie de bônus, não obrigatório, que pode ser pago à vista ou de maneira parcelada, e que não se confunde com nenhuma das demais formas de remuneração mencionadas.

“Bicho”

O “bicho” é outra espécie de bônus. Ele está atrelado ao desempenho da equipe ou do atleta em um jogo ou em uma competição. Embora não seja obrigatório, é muito utilizado em competições importantes, como forma de estímulo aos atletas.

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