Quem cala, consente?

Embora popularmente se diga que “quem cala, consente”, juridicamente essa afirmação não é necessariamente verdade.
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Sociedade em Conta de Participação

As SCP, tipo societário que apresenta muitas peculiaridades em relação aos demais, vêm sendo utilizadas a cada dia mais em diversos ramos.
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Compra de imóvel por consumidor na visão do STJ

É comum os consumidores terem diversas dúvidas em relação aos seus direitos quando vão adquirir um imóvel. Entenda o posicionamento do STJ sobre algumas das questões envolvidas.
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Direito de preferência do locatário

A Lei 8.245/91 prevê que o locatário tem preferência para adquirir o imóvel locado caso o locador deseje negociá-lo.
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Garantias no contrato de locação

Em novembro falaremos sobre Direito Imobiliário. Começamos tratando das espécies de garantias possíveis nos contratos de locação de imóveis urbanos.
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O Marco Civil e suas mudanças

Relembre o que mudou a partir do Marco Civil da Internet.
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Acesso à internet pode ser limitado ao pacote de dados?

As operadoras de telefonia celular sinalizaram nessa semana que desejam suspender o acesso à internet dos usuários que extrapolarem o limite contratado, ao invés de reduzir a velocidade, como é feito atualmente. Essa mudança é correta?
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